O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres...
Foi sancionada a Lei nº 8.186/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), que dispõe sobre o atendimento psicológico e assistencial às famílias e aos...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta sexta-feira (1º) apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após a cidade sofrer com fortes...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população. O...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante...
Manaus (AM) – O Governo do Amazonas repudiou a agressão sofrida pelo repórter João Lucas da Silva Mariano, da Rede Onda Digital, durante a cobertura de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da...
