MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta em que a empresa se comprometeu a...
infantil
Anvisa proíbe venda de fórmula infantil contaminada por toxina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1...
Livro aborda escravidão infantil no século 19 e reflexos na atualidade
Na segunda metade do século 19, no Espírito Santo, duas meninas escravizadas, com idades de 12 e 14 anos, decidem recorrer à Justiça para denunciar os donos por abuso e...
Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes
O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no...
Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco...
TV Brasil estreia animação infantil Portão Mágico nesta segunda-feira
A animação infantil Portão Mágico vai estrear na TV Brasil nesta segunda-feira (16), às 8h30, na faixa TV Brasil Animada. O desenho é fruto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do...
Influenciador Hytalo Santos é condenado por exploração sexual infantil
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hitalo José Santos Silva, que adota publicamente o nome Hytalo Santos, e seu companheiro, Israel Natã Vicente, por exploração sexual de crianças e...
Anvisa suspende venda de fórmula infantil Alfamino, da Nestlé
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de 10 lotes da fórmula infantil Alfamino 400g, fabricada pela...
Prefeitura reforça cuidados com saúde infantil no retorno às aulas
Com a retomada das aulas, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), reforça a importância dos cuidados com a saúde das crianças. A orientação é...
Taradão é preso em Manaus com 737 arquivos de pornografia infantil
A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em cooperação com a Polícia Federal (PF), cumpriu mandados de prisão temporária e busca e apreensão domiciliar contra um...