A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu suspender a liminar que havia paralisado o processo de licitação para obras de manutenção na...
Após um dia de forte pressão política, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na noite desta...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos...
O Ministério da Saúde liberou aporte emergencial de R$ 900 mil para ações de vigilância, assistência e controle do Chikungunya na região da Grande Dourados, no...
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, nesta terça-feira (24), o Novo Atestmed. O sistema amplia a análise...
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novos medicamentos para o tratamento do diabetes tipo 1, para o câncer de mama e para o angioedema...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, a...
Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da...
