O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações envolvendo aposentadorias...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu, nesta quinta-feira (14), licença de instalação para a Construtora Etam Ltda implantar o canteiro de obras da...
Com o objetivo de facilitar e ampliar a organização de exames de pré-natal e dos cuidados com mamães e bebês, o Ministério da Saúde lançou nesta...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (11) o registro de dois medicamentos: um para tratamento de doenças inflamatórias crônicas e autoimunes, e outro...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença de Instalação (LI) nº 1558/2026 ao Departamento Nacional de Infraestrutura de...
A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu suspender a liminar que havia paralisado o processo de licitação para obras de manutenção na...
Após um dia de forte pressão política, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na noite desta...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos...
O Ministério da Saúde liberou aporte emergencial de R$ 900 mil para ações de vigilância, assistência e controle do Chikungunya na região da Grande Dourados, no...
