O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo é...
O uso de violência física e verbal contra crianças permanece uma prática disseminada na cultura brasileira, embora a maioria da população considere o diálogo a melhor...
Em uma ação conjunta, equipes das polícias Civil e Militar realizaram, nesta terça-feira (14), mais uma fase da Operação Contenção, contra integrantes da facção criminosa Comando...
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas...
A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário, foi...
Manaus (AM) – A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou a concessionária Águas de Manaus após o rompimento de uma...
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas acaba de lançar uma revista em quadrinhos digital para orientar os idosos sobre desinformação no período eleitoral. A HQ, que faz...
A Constituição Federal determina a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre templos de qualquer culto. Os templos de religiões de matriz africana...
