A Defensoria Pública de Goiás entrou com uma ação judicial contra 10 veículos de imprensa brasileiros para pedir a retirada de postagens (publicações e comentários) a respeito...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes...
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (24) que o governo federal irá fazer um repasse de...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado, acusados de matar o universitário...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão da segunda instância que absolveu um homem de 35 anos de idade acusado de estuprar uma...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto de...
Em um julgamento histórico realizado nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com sede em Belém, confirmou a responsabilidade...
O Instituto Butantan anunciou nesta terça-feira (24) que antecipará para o primeiro semestre de 2026 a entrega de 1,3 milhão de doses da vacina contra dengue Butantan-DV ao Sistema...