O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa...
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vai lançar, no próximo sábado (1º), uma carta de compromisso com a defesa da democracia e com a...
Depois de constatar o funcionamento de máquinas automáticas comercializando medicamentos irregularmente em condomínios residenciais e outros locais de grande circulação, o Conselho Regional de Farmácia do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas...
O ex-deputado federal Marcelo Ramos confirmou nesta sexta-feira (24), que não será mais candidato a senador pelo PT. Segundo ele, o próprio presidente Lula ligou e...
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita do presidente da Argentina, Javier Milei,...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para suspender os efeitos do programa Tolerância Zero, instituído pela Prefeitura do...
Tabatinga (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a União para exigir a recomposição emergencial do efetivo da Delegacia da...