O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou neste sábado (5) um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) pedindo responsabilização dos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para suspender os efeitos do programa Tolerância Zero, instituído pela Prefeitura do...
Tabatinga (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a União para exigir a recomposição emergencial do efetivo da Delegacia da...
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) entrou com um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ingressar como amicus curiae no processo aberto pela...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é acusado...
