A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido...
O Ministério da Saúde (MS) protocolou nesta quinta-feira (24) o pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de inclusão...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do cumprimento da pena de...
Justiça Pedido foi feito após bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 15/09/2026 – 18:05 Brasília © Rosinei...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os demais ministros deixem de lado a disputa pessoal e observem...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acesso à íntegra do material extraído...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (11) um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, apontando o que...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quarta-feira (9) uma nota pública pedindo moderação às autoridades envolvidas na crise que atinge o Supremo...
Um relatório divulgado nesta quarta-feira (9) pela Comissão Global de Políticas sobre Drogas ressalta que crianças e adolescentes são profundamente afetados pelas políticas de combate a...
