Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime após a aprovação de um...
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime...
A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de lei que autoriza a capitalização do Banco de Brasília (BRB)...
O Projeto de Lei nº 523/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar...
O deputado Nikolas Ferreira (PL) assumiu a relatoria do projeto de lei que classifica facções criminosas ligadas ao narc0tráf1co, como PCC e Comando Vermelho, como organizações...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29/8), um projeto de lei que isenta partidos políticos e entidades religiosas de cumprir as...
Clique Notícias Brasil (CNB) – O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e...
