Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (20), tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Eleitoral e vetou o acesso de Pablo Marçal aos recursos públicos de campanha...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta para o dia 2 de setembro o julgamento dos recursos do ex-governador Wilson Lima (UB) referentes à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal...
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas....
As novas infecções por HIV e as mortes relacionadas à Aids atingiram os menores níveis globais em 2025, apontam relatórios divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Programa...
Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) de 2026 que entraram com recurso contra o resultado da solicitação de atendimento especializado já podem consultar o resultado...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a terceira fase da Operação Rent a Car, denominada Operação Galho Fraco II. O objetivo é aprofundar investigações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a...
O resultado final dos recursos apresentados contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026....
