A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para...
Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar Lima e...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta sexta-feira (14) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (7/11) a julgar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados por tentativa de...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Uma série de trâmites previstos na legislação processual e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deve jogar para outubro ou novembro o direito das defesas...
