A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a absolvição de um homem de 18 anos que foi acusado de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Ela segue presa...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade da defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa no dia 21...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Os depoimentos serão tomados no dia...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores do Superior...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar...
A investigadora da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) Anabela Cardoso Freitas deixou a prisão na manhã desta sexta-feira (15/05), após decisão do ministro Ribeiro Dantas, do...
O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade...
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (07/05), o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Cleusimar de Jesus...
