O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar...
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A investigadora da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) Anabela Cardoso Freitas deixou a prisão na manhã desta sexta-feira (15/05), após decisão do ministro Ribeiro Dantas, do...
O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade...
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (07/05), o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Cleusimar de Jesus...
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus para soltar da prisão MC Ryan SP, MC Poze do...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras somente produzem efeitos no Brasil se passaram pelo rito...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir inquérito para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado...
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como prova...