O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo...
Devido ao constante descaso, com o uso correto de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública, o Ministério Público do Rio expediu esta semana, recomendações aos...
Uma operação nacional da Polícia Federal contra o crime organizado cumpriu 112 mandados de prisão por tráfico de drogas em 15 Estados na manhã desta quarta-feira...
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou...
Manaus (AM) – Para garantir mobilidade e o respeito aos direitos de idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs), a Prefeitura de Manaus realizou uma operação de...
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender a...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou nesta quinta-feira (12) para os riscos à saúde do uso indevido de preenchedores de pele, como a hidroxiapatita de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o deslocamento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master,...
