O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender a...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou nesta quinta-feira (12) para os riscos à saúde do uso indevido de preenchedores de pele, como a hidroxiapatita de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o deslocamento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para...
Diante da proximidade do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou a importância do uso de preservativos e de outros métodos de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis...
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