Clique Notícias Brasil (CNB) – Em uma votação rápida e discreta, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovaram, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Resolução Legislativa 9/2025. A medida, de autoria coletiva e aprovada em regime de urgência, reduz os dias de sessões presenciais no plenário da Casa.
Mudanças no regimento interno
Com a nova regra, os deputados passarão a realizar apenas uma sessão na terça-feira e duas na quarta-feira, alterando o artigo 66 do Regimento Interno da ALE-AM. Antes da mudança, o regimento previa sessões obrigatórias de terça a quinta-feira.
O projeto foi aprovado por unanimidade e contou com a assinatura dos 24 deputados estaduais.
Justificativa dos parlamentares
Na justificativa apresentada, os deputados alegam que a alteração busca atender “a necessidade orgânica e funcional” da ALE-AM.
“Considerando, prioritariamente, as necessidades da gestão institucional, de modo a subsidiar mais eficientemente o exercício das atividades parlamentares, sem descurar da concomitante necessidade de otimização das despesas oriundas da ampliação da gama de atividades exercidas pelos parlamentares e pelas comissões por eles presididas”, destaca o texto da resolução.
Impacto e debates
A decisão levanta questionamentos sobre a possível priorização de interesses eleitorais em detrimento das atividades legislativas. A redução das sessões ocorre a um ano e oito meses das eleições gerais de outubro de 2026.
Até então, as reuniões ordinárias da Assembleia ocorriam de terça a quinta-feira. Segundas-feiras eram reservadas para solenidades e audiências com secretários, enquanto sextas-feiras eram destinadas a audiências públicas, com participação facultativa dos deputados. Isso permitia que os parlamentares viajassem ao interior do estado de sexta a segunda-feira.
Defesa da mudança
Os deputados Dr. Gomes (Podemos) e Rozenha (PMB) defenderam a alteração. Em entrevista à jornalista Cynthia Blink no dia 6 de fevereiro, Dr. Gomes afirmou que a produtividade não será comprometida, pois a carga horária das sessões será redistribuída.
“Iremos trabalhar a quantidade de horas necessárias dos três dias, apenas para adequar o compromisso dos parlamentares com a capital e o interior. Precisamos estar presentes nos municípios para oferecer uma nova dinâmica. Então, trabalharemos na terça e na quarta-feira em dois turnos, sem desperdício de recursos”, explicou Gomes.
Rozenha também apoiou a medida, destacando que mais tempo para visitas às bases eleitorais pode melhorar o atendimento às demandas da população.
“A carga horária será dobrada. Com mais tempo, os deputados podem planejar melhor e trazer demandas essenciais para serem atendidas. Se for necessário, trabalhamos de manhã, à tarde e à noite. O importante é trabalhar”, declarou Rozenha.
A mudança no regime de sessões ainda deve repercutir entre a população e entidades fiscalizadoras, que acompanharão os impactos da decisão na produtividade parlamentar.
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