Hapvida poderá negociar reajustes de planos após decisão da ANS; entenda

A Hapvida poderá voltar a negociar reajustes de planos de saúde em contratos coletivos após uma nova decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nesta sexta-feira (21), o órgão regulador reverteu a medida cautelar que havia aplicado contra a operadora.

A decisão ocorreu, portanto, após uma reunião entre a Diretoria Colegiada da ANS e representantes da Hapvida. O encontro aconteceu na sede da agência, no Rio de Janeiro.

No entanto, a ANS decidiu manter um monitoramento regulatório sobre a operadora. Dessa forma, o órgão pretende acompanhar, de maneira preventiva, eventuais ações que possam afetar os consumidores de planos de saúde.

O que muda para a Hapvida

Com a reversão da medida, a ANS informou que não existe proibição regulatória para a Hapvida negociar reajustes de contratos coletivos.

Além disso, a agência explicou que continuará acompanhando as ações da empresa e os possíveis impactos para os consumidores.

“Dessa forma, não há, de parte da ANS, qualquer imposição regulatória que implique proibição de negociação para os reajustes dos contratos coletivos referidos pela Hapvida”, informou a agência.

Entenda a medida inicial

Na quinta-feira (20), a ANS havia anunciado uma medida preventiva contra a operadora. Naquele momento, o objetivo era impedir um possível reajuste de dois dígitos nos planos de saúde e o cancelamento de 954 mil contratos.

Além disso, o presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que a medida buscava proteger os consumidores. Segundo ele, as ações anunciadas pela operadora poderiam configurar “seleção de risco”, prática proibida pela regulação do setor.

O que diz a Hapvida

Por outro lado, a Hapvida afirmou que as medidas citadas pela ANS envolvem contratos com inadimplência e a renegociação de grandes contratos coletivos empresariais.

Durante a reunião desta sexta-feira, a empresa apresentou seus esclarecimentos. Participaram o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e o CEO do Grupo Hapvida, Lucas Adib.

Segundo a operadora, as negociações ocorrem dentro dos períodos regulares de renovação contratual. Além disso, a empresa afirmou que analisa cada contrato individualmente e segue as normas da ANS.

A Hapvida também ressaltou que a revisão dos contratos não significa necessariamente o cancelamento. Conforme a empresa, as negociações buscam garantir o reequilíbrio e a continuidade dos acordos.

“O processo contempla a negociação com as empresas contratantes e a busca por condições que permitam o reequilíbrio e a continuidade dos contratos”, afirmou a empresa.

Monitoramento continua

Apesar da reversão da medida cautelar, a ANS decidiu continuar acompanhando as ações da Hapvida. O órgão informou que fará esse acompanhamento de forma preventiva.

Assim, a operadora poderá negociar os reajustes dos contratos coletivos mencionados, enquanto a agência monitora os procedimentos e seus possíveis efeitos sobre os consumidores.

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