O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) começa na manhã desta terça-feira, 2, na Primeira Turma, responsável pela ação penal aberta em março.
Na ocasião em que Bolsonaro e outros sete se tornaram réus por tentativa de golpe de Estado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) teve sua denúncia recebida por unanimidade.
O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin e composto ainda por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno atualizado do STF, cabe à Turma julgar ações penais.
Alexandre de Moraes, relator da ação, abrirá o julgamento apresentando o relatório das investigações. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará suas considerações e pedirá a condenação dos réus.
As defesas terão direito à palavra antes do início da votação, que seguirá a ordem: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. O resultado será anunciado por Zanin.
Ministros indicados por Bolsonaro, como André Mendonça e Kassio Nunes Marques, pertencem à Segunda Turma e não participam do julgamento do chamado “núcleo crucial” nem de outros réus denunciados pela PGR.
O STF é dividido em duas Turmas para agilizar processos, envolvendo 10 dos 11 ministros, com exceção do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
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