aposentadoria Archives - Clique Notícias Brasil

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Agência Brasil30/03/202630/03/2026

30/03/202630/03/2026

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por...

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Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória

Agência Brasil16/03/202616/03/2026

16/03/202616/03/2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006. O número foi divulgado após o ministro Flávio...

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Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Agência Brasil16/03/202616/03/2026

16/03/202616/03/2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no...

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STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Agência Brasil14/02/202614/02/2026

14/02/202614/02/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de profissionais da vigilância. Por seis votos a quatro, os ministros...

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STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

Agência Brasil13/02/202613/02/2026

13/02/202613/02/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A questão será decidida durante julgamento...