A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) obteve uma decisão importante no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que garante a continuidade de recursos destinados...
Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas concedeu liminar em favor do Estado para determinar que a empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram retire...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na sessão de...
A juíza Anagali Marcon Bertazzo determinou uma multa de R$ 15 mil contra o vereador Sargento Slazar (PL), por um vídeo contra o ex-prefeito David Almeida...
A Justiça Itinerante vai oferecer atendimento gratuito à população da zona Norte de Manaus de 04 a 29 de maio, com serviços voltados principalmente para quem...
A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu suspender a liminar que havia paralisado o processo de licitação para obras de manutenção na...
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é...
A Justiça Federal suspendeu a licitação de R$ 678 milhões para obras na BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho, no Amazonas. A decisão foi...
A Justiça condenou o estado de São Paulo ao pagamento de indenização de R$ 200 mil para a família de Gabriel Renan da Silva Soares, 26,...
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP e MC Poze do Rodo e o...