A jovem Alana Anísio, de 20 anos, foi esfaqueada 15 vezes dentro de casa, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no último...
A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de esquema de desvio de recursos...
O governo do Distrito Federal foi proibido pela Justiça de vender uma área ambiental para cobrir o rombo no Banco de Brasília (BRB), apurado no caso...
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados...
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu a decisão que determinava a retirada e o desmonte de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu, na...
A Prefeitura de Manaus recebeu, nesta quinta-feira (19), representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Universidade Federal de Minas Gerais para uma pesquisa...
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), decisão liminar para suspender a tramitação do processo que pode levar à caducidade do contrato da...
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou...
Manaus (AM) – Um homem de 23 anos foi preso por descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, de 36 anos, em Manaus. A prisão foi...
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender a...