Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou a sentença que absolveu a advogada Suiane Vitória da Silva Doce e a condenou por...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstrou...
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceram que os Crimes de Maio de 2006 foram uma grave violação de direitos humanos. Em comunicado de imprensa...
A Justiça do Amazonas determinou a suspensão do evento “Show de Prêmios das Mães”, organizado pela Prefeitura de Anori e previsto para acontecer no próximo sábado...
A Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido deve pagar R$ 243 mil a 15 trabalhadores de Parintins após um acordo homologado pela Justiça do Trabalho. A conciliação foi...
Manaus (AM) – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) manteve a decisão que anulou a justa causa aplicada a uma trabalhadora do sistema...
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele...
A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli. Os detalhes da decisão do...
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de...
Manaus (AM) – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu o direito de greve dos rodoviários de Manaus, mas determinou que, a partir...