A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade prisional foi...
Manaus (AM) – A Justiça Federal no Amazonas recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas acusadas de explorar garimpo ilegal de...
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) conseguiu na Justiça a garantia do resgate de R$ 481,5 milhões investidos pelo Rioprevidência, fundo de previdência dos servidores...
A Justiça de Araruama, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, condenou os assassinos da cantora e influenciadora Aline Borel dos Santos, de 28 anos, em...
A Justiça do Rio determinou a prisão preventiva de um casal acusado de roubar e comercializar ilegalmente medicamentos de alto custo, especialmente oncológicos. O estudante de direito Guilherme Silva...
A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master, da Trustee Dismtribuidora de Títulos e Valores Mobiliáros LTDA., da Axor Asset LTDA., de Alexandre...
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, Adalberto Cândido, em razão...
Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas condenou sete pessoas investigadas por integrar um esquema de tráfico de cetamina. Entre os condenados estão Cleusimar Cardoso Rodrigues...
Após a Justiça homologar um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis, o empreendimento vai pagar...
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virgínia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de propaganda de apostas eletrônicas (bets) que não...