O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, quer que o conflito fundiário entre uma comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, na zona oeste da...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com ação civil pública na Justiça, nesta sexta-feira (10), para obrigar dirigentes do RioPrevidência, fundo de pensão...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota...
A jovem Alana Anísio, de 20 anos, foi esfaqueada 15 vezes dentro de casa, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no último...
O vereador de São Paulo, Adrilles Jorge (União Brasil), foi alvo de um processo na Justiça movida por Ana Paula Renault, atual participante do BBB 26....
A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de esquema de desvio de recursos...
O governo do Distrito Federal foi proibido pela Justiça de vender uma área ambiental para cobrir o rombo no Banco de Brasília (BRB), apurado no caso...
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados...
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu a decisão que determinava a retirada e o desmonte de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu, na...
O assessor jurídico Carlos Henrique Cipriano morreu, e o promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), ficou ferido, nesta sexta-feira...
