O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, demonstrou nesta sexta-feira (12) preocupação com a decisão da Corte de Cassação da Itália que negou a extradição...
A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da defesa do...
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da terra indígena do...
A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, publicou a íntegra da decisão em que negou a extradição ao Brasil da...
O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de...
A mãe que gravou um vídeo com agressões contra o próprio filho, um bebê de apenas 5 meses, responderá ao processo em liberdade. O caso ganhou...
A Justiça Eleitoral do Amazonas mandou suspender a pesquisa que turbinou os números da empresária Maria do Carmo Seffair, colocando a pré-candidatura dela em primeiro lugar...
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de...
O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan...
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