A promotora de Justiça do Amazonas Marlinda Maria Dutra de Oliveira, de 58 anos, morreu afogada nesta quarta-feira (19) na Praia do Papa Gente, em Praia...
A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite...
As campanhas eleitorais já estão nas ruas. Para ajudar na fiscalização e garantir a lisura das Eleições 2026, cidadãs e cidadãos contam com o Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de...
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) promove, no mês em que são celebrados os 20 anos da Lei Maria da Penha, a 33ª Semana da Justiça pela...
Manter a memória e o legado de Mãe Bernadete vivos e também buscar justiça inspiram familiares, amigos e instituições em defesa dos direitos humanos três anos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta para o dia 2 de setembro o julgamento dos recursos do ex-governador Wilson Lima (UB) referentes à...
O juízo da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra 26 pessoas...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento da sentença que suspende os direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho por oito anos, deixando ameaçada a sua...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil e destacou as iniciativas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da...
