A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento...
Os cinco acusados de matar o ciclista Claudio Rafael Landeiro Moreira em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, se tornaram réus. A...
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta terça-feira (15), Uilian Anderson Silva a 42 anos de prisão, em regime fechado,...
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A Raposa Serra do Sol, terra indígena em Roraima, no extremo norte do país, perto da fronteira com a Venezuela e com a Guiana, recebeu na...
Manaus (AM) – A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou, nesta sexta-feira (11), que a Manaus Ambiental, responsável pela Águas de Manaus,...
A Justiça de São Paulo reconheceu falhas na prestação do serviço de fornecimento de energia pela Enel Distribuição São Paulo durante o apagão provocado pelo ciclone...
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das atividades no complexo minerário Grota do Cirilo, operado pela...
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma...
O Tribunal de Justiça Rio de Janeiro (TJRJ) julgou, no primeiro semestre deste ano, mais de 1 milhão de processos e proferiu mais de 1,5 milhão...
