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Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Agência Brasil11/02/202611/02/2026

11/02/202611/02/2026

Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A norma é...

Política

Governo do Amazonas publica decreto de controle de gastos

Redação09/10/202523/10/2025

09/10/202523/10/2025

O Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 52.617/2025, que estabelece limites temporários para novos empenhos e reforça o controle dos gastos públicos até o fim do ano. A medida...

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