Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14,...
PEC
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte...
Boulos defende PEC da Segurança para enfrentar crime organizado
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública como necessária ao enfrentamento do crime organizado. A declaração foi...
Por unanimidade, CCJ do Senado rejeita e enterra PEC da Blindagem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24/9) a PEC da Blindagem, que ampliava a proteção de parlamentares contra processos na Justiça. A decisão foi...
Tendência no Senado aponta para rejeição da PEC da Blindagem
A chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro de 2025, enfrenta forte resistência ao chegar ao Senado Federal. A proposta, também conhecida como PEC das Prerrogativas,...
Atos contra anistia e PEC da Blindagem tem programação em Manaus, SP e RJ neste domingo
Movimentos da sociedade civis e grupos de artistas estão convocando a população a ocupar as ruas, a partir deste domingo (21/9), em protesto contra o projeto de anistia a golpistas...
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição...
PEC da Blindagem cria foro privilegiado até para presidentes de partidos
A PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira (16/9), estende o foro privilegiado a presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso, mesmo que eles não tenham mandato. Com a mudança,...
Deputados aprovam PEC da blindagem; Amon, Átila e Sidney Leite votaram contra
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na...
Senado aprova PEC que altera regras de pagamentos de precatórios
O Senado aprovou nesta terça-feira (2/9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), que altera as regras de pagamento de precatórios. O texto segue agora para...