A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14,...
Estão abertas, até o próximo dia 13, as inscrições para o Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública. A ação é promovida pela CAIXA, em parceria com a Fundação Dom Cabral...
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025....
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária fora do Sistema...
Um homem morreu brutalmente na noite desta quinta-feira (19), na rua da Estanave, bairro Compensa, zona Oeste da capital amazonense. De acordo com informações preliminares, a vítima sofreu tortura em...
Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de...
Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet apontou que não é possível adotar uma regra única e rígida para que os sites ou...
O Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 52.617/2025, que estabelece limites temporários para novos empenhos e reforça o controle dos gastos públicos até o fim do ano. A medida...