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STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

Agência Brasil26/03/202626/03/2026

26/03/202626/03/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista...

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STF inicia julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS

Agência Brasil26/03/202626/03/2026

26/03/202626/03/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento que vai decidir se mantém a liminar do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar...

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STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

Agência Brasil26/03/202626/03/2026

26/03/202626/03/2026

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de...

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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

Agência Brasil25/03/202625/03/2026

25/03/202625/03/2026

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o pagamento de até 70% de verbas...

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Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Agência Brasil25/03/202625/03/2026

25/03/202625/03/2026

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte a decisão com a qual derrubou trechos da lei do estado do Rio de Janeiro ao estabelecer novas...

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STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Agência Brasil25/03/202625/03/2026

25/03/202625/03/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos...

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STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Agência Brasil25/03/202625/03/2026

25/03/202625/03/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos...

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STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos

Agência Brasil25/03/202625/03/2026

25/03/202625/03/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e...

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Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS

Agência Brasil24/03/202624/03/2026

24/03/202624/03/2026

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão...

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Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

Agência Brasil23/03/202623/03/2026

23/03/202623/03/2026

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista...