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STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

Agência Brasil26/02/202626/02/2026

26/02/202626/02/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são...

Notícias

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

Agência Brasil25/02/202625/02/2026

25/02/202625/02/2026

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal...

Política

Ministro pede debate sobre recursos para combater crime organizado

Agência Brasil25/02/202625/02/2026

25/02/202625/02/2026

Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar Lima e Silva, disse hoje (25) que é...

Notícias

STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores

Agência Brasil25/02/202625/02/2026

25/02/202625/02/2026

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos a servidores públicos que junto ao salário ultrapassam...

Política

Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais

Agência Brasil24/02/202624/02/2026

24/02/202624/02/2026

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte...

Notícias

Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal

Agência Brasil24/02/202624/02/2026

24/02/202624/02/2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de...

Notícias

Justiça arquiva processo sobre morte de ambulante senegalês em SP

Agência Brasil24/02/202624/02/2026

24/02/202624/02/2026

Após encaminhamento de um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Justiça paulista decidiu arquivar o processo que investiga a morte do ambulante senegalês e regufiado Ngange Mbaye,...

Política

CPI questiona Meta sobre lucros da bigtech com o crime na internet

Agência Brasil24/02/202624/02/2026

24/02/202624/02/2026

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado questionou, nesta terça-feira (24), a empresa Meta – dona do Whatsapp, Facebook e Instagram – sobre os ganhos econômicos...

Notícias

STF e Congresso fecham acordo por regra transição sobre penduricalhos

Agência Brasil24/02/202624/02/2026

24/02/202624/02/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para limitar o pagamento de penduricalhos...

Notícias

STF vai decidir sobre escritura pública para venda de imóveis fora SFI

Agência Brasil23/02/202623/02/2026

23/02/202623/02/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária fora do Sistema...